O casamento é um dos setes sacramento da Igreja Católica. Por isso mesmo, ele é considerado indissolúvel enquanto marido e mulher forem vivos. Assim, é regra que o casamento vige até o óbito de um dos cônjuges, ou, como diz o rito de casamento, ela dura “até que a morte os separe”. O processo de anulação de um casamento sempre foi um tema controverso para a Igreja Católica. No entanto, a partir do ano de 2005, ela passou a enxergar o assunto de forma diferente, sistematizando o procedimento e solicitando mais agilidade no julgamento desses processos, viabilizado por meio dos chamados Tribunais Eclesiásticos. Na verdade, a Igreja costuma deixar sempre claro que o casamento não é anulado, ele é declarado nulo. Isso significa que a Igreja considera esse ato como se ele nunca tivesse existido. Tratam-se de situações onde o casamento de fato nunca existiu e não foi abençoado por Deus. Portanto, a Igreja não anula, mas declara nulo o casamento. Segundo o Código Canônico, destacam-se nesses casos alguns vícios de consentimento que levam à falência do casamento, que são: falta do suficiente uso da razão; falta de discrição de juízo; incapacidade por anomalias psíquicas; por ignorância; por erro de pessoa ou de uma qualidade visada; por simulação parcial ou total de uma ou de ambas as partes; sob condição e por violência ou medo grave. Sendo assim, o casamento realizado sob algumas dessas condições pode ser declarado nulo pela Igreja. Para tanto, basta a pessoa procurar o Tribunal da Igreja de sua Diocese e fazer uma consulta sobre o seu caso particular. Vale destacar que a o processo de nulidade do casamento pode ser requerido a qualquer tempo, mesmo que o casal tenha filhos ou tenha passado algum tempo de separação. Trata-se de um processo relativamente longo, que requer uma história detalhada da vida do casal, mas que vale a pena quando o casamento fracassou. É importante destacar que a Igreja Católica está oferecendo aos seus fiéis – que consideram esse sacramento indispensável em suas vidas – a oportunidade de serem felizes em outro casamento, se o primeiro não deu certo. O que Ela sempre visa é a felicidade e a bênção de Deus no casamento.
Fonte: Jornal da manhã
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